Valter Lopes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 28 dias

A pauta é Inventário Pendente!

A vida é finita para todos e é natural que, ao longo da nossa existência, exerçamos as prerrogativas de sucessores, até que a natureza, um dia, pelo falecimento inevitável, nos torne sucedidos! O...

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Artigo · mês passado

A pauta é Inventário pendente!

O princípio da saisine garante a transmissão aos herdeiros, legítimos e testamentários, a posse imediata do patrimônio deixado pelo falecido, todavia, a propriedade legal e irrefutável se dá,...

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Artigo · há 5 anos

Universidade não pode negar estágio a estudante

Universidade não pode negar estágio a estudante

A formalização do estágio se dá através do Contrato de Estágio (Termo de Compromisso de Estágio) firmado entre o Estudante e a parte Contratante, com a interveniência, obrigatória, da Instituição de...

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Artigo · há 6 anos

Estágio em dias de prova

Sobre esta pauta a Lei do Estágio determina obrigações recíprocas para a Empresa e para a Instituição de Ensino, conforme segue: Instituição de Ensino: Comunicar à parte concedente do estágio, no...

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Notícia · há 7 anos

Contratação online de estagiários

A Lei do Estágio concede benefícios reais e estímulos fiscais exclusivos para as contratações de estagiários, sobre as quais, atendidas as premissas legais, não incidem vários dos encargos sociais...

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Notícia · há 9 anos

Contratação online de estagiários

A Lei do Estágio concede benefícios reais e estímulos fiscais exclusivos para as contratações de estagiários, sobre as quais, atendidas as premissas legais, não incidem vários dos encargos sociais...

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